Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 917/2021 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Município de Canindé, que seja providenciado o piçarramento da Rua Recife, e das Travessas Francisco das Chagas Barros, e Honório Pereira, ambas no bairro Campinas, neste Município.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor:
Junior Castelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 918/2021 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, redutores de velocidade (tipo quebra-molas) na Rua Antônio Inácio (próximo ao poste, à altura do número 85), no bairro Bela Vista, neste Município.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor:
Márcio Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 26/2021 - Moção
Ementa: Requer o envio de MOÇÃO DE PESAR à Família enlutada do Jovem Júnior Félix, que faleceu vítima de covid-19 no dia 23 de maio de 2021.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Karlinda Coêlho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 27/2021 - Moção
Ementa: Moção de aplausos para homenagear os profissionais da imprensa pelo “Dia da Imprensa”, tradicionalmente comemorado em 01 de junho.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 28/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR à ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, pelo falecimento dos Senhores,: “Di Assis Taxista” e “Osias Candoia”, ocorridos no mês de maio de 2021
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Karlinda Coêlho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 29/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem Canindeense Alanna Kécya, por atingir índice para seleção brasileira feminina, tendo completado, em 24h, incríveis 191km no campeonato nacional.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Karlinda Coêlho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 30/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Martinho Jansweid de Carvalho, pelos mais de 40 anos dedicados à saúde no Município de Canindé.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Márcio Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 31/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos porteiros, para homenagear pela passagem do “Dia do Porteiro”, comemorado anualmente em 09 de Junho.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Márcio Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 32/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR à Família enlutada do Sr. Francisco Anderson Duarte Pereira
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Manoel Deodato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 33/2021 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Policial Militar SD Hudson Pereira Cavalcante, pelo seu ato de bravura e humanidade.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
Edinaldo Lourenço
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 34/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO, ao ato brutal de VIOLÊNCIA DOMÉSTICA que se tornou público em todo o país, sofrido pela senhora Pamela Holanda, praticado pelo seu ex-esposo, o DJ Ivis.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Karlinda Coêlho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 35/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio e Solidariedade a senhora Pamella Holanda, devido o brutal ato de VIOLÊNCIA DOMÉSTICA que a mesma sofreu de seu ex-esposo, o DJ Ivis.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Karlinda Coêlho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 36/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Cabo Michele Secundino Cruz, da 1ª Cia do 4° BPM, por ser a primeira mulher canindeense a integrar o Batalhão de Choque da Polícia Militar.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Tatiana Uchoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 37/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do Sub Tenente da PM Francisco de Oliveira Souto, lotado na 1ª Cia do 4° BPM em Canindé.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Sargento Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 38/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da Sra. Auricélia Matias Nascimento
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Sargento Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 39/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO à Jovem Jeovana Magalhães, pela violência psicológica e moral sofrida, em virtude dos ataques sofridos pela mesma através da internet.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Priscila Magalhães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 40/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a Mestre da Cultura Dina Maria Martins, pela passagem de mais um aniversário natalício.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Priscila Magalhães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 41/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a associação dos vaqueiros AVABOCRI, pela passagem do “dia do Vaqueiro”, transcorrido no dia 22 de agosto.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Priscila Magalhães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 42/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos e ao Instituto Vida Melhor, pela realização da feira anual de ovinos e caprinos e agricultura familiar XV FEOCAF em Canindé
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Priscila Magalhães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 43/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Central Influencer e a ONG SooderMaria pela construção/doação de casas e demais ações na comunidade Barra do Bento em Canindé.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
Professor Jardel Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 44/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos Psicólogos de nossa cidade, pela passagem do “Dia do Psicólogo”, transcorrido no último dia 27 de Agosto.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
Márcio Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 45/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos Educadores Físicos de nossa cidade, para homenagear pela passagem do “Dia do Educador Físico”, comemorado anualmente em 1º de Setembro.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
Márcio Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 46/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do Sr. Antônio Marcos de Paula Pinto Júnior, no dia 28 de agosto de 2021
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
Manoel Deodato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 47/2021 - Moção
Ementa: Moão de pesar à família enlutada do Sr. Francisco Pereira Borges (Sr. Parente), ocorrido dia 18 de setembro de 2021.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Giovane Lira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 48/2021 - Moção
Ementa: Moção de aplausos e congratulações pelos 34 anos de implantação do 4º Batalhão de Polícia Militar em Canindé.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Sargento Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 49/2021 - Moção
Ementa: Requer moção de pesar à familia enlutada do Sr. Roberto Camelo da SIlva.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 50/2021 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família enlutada do Sr. Antônio Lopes Nunes Sobrinho (Nunes da vidraçaria), falecido no dia 25 setembro de 2021.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
Giovane Lira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 51/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à jovem Canindeense Alanna Kécya, pelo alto desempenho que a fez conquistar vaga para representar a seleção Brasileira internacionalmente, na ultramaratona de 100km na Alemanha.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Chico Justa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 52/2021 - Moção
Ementa: Moção de aplausos e congratulações ao Corpo de Bombeiros Militares de Canindé por seu intenso esforço para debelar o incêndio de grandes proporções que atingiu um deposito de materiais de construção no último dia 10 de outubro na cidade de Canindé.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Karlinda Coêlho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 53/2021 - Moção
Ementa: Moção de aplausos e congratulações aos proprietários de caminhões pipas, e aos motoristas, que estiveram envolvidos na operação de combate do incêndio de grandes proporções que atingiu um deposito de materiais de construção no último dia 10 de outubro na cidade de Canindé.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Manoel Deodato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 54/2021 - Moção
Ementa: Moção de aplausos à Miss Canindeense, Júlia Marreiro, que conquistou o título de Miss Continente Ceará 2021
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Priscila Magalhães
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 55/2021 - Moção
Ementa: Moção de pesar à família enlutada da Sra. Maria Aldizia Soares dos Santos.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Sandra Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 56/2021 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família enlutada da Sra. Francisca Paiva Medeiros.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Priscila Magalhães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 57/2021 - Moção
Ementa: Moção de Pesar e Solidariedade, a família enlutada do Sr. Antônio Jacinto, pelo seu falecimento.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Giovane Lira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 58/2021 - Moção
Ementa: Moção de pesar à família enlutada da Sra. Iracema Almeida Alves, falecida no último dia 14.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Márcio Sousa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 59/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos evangélicos do município de Canindé, pela passagem do “DIA NACIONAL DO EVANGÉLICO’ transcorrido no dia 30 de Novembro.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Junior Castelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 60/2021 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família enlutada da Sra. Maria José Moura, conhecida como Mazé Moura.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Sargento Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLOA 1/2021 - Proposta de Lei Orçamentária Anual
Ementa: Dispõe sobnre a proposta a Lei orçamentaria anual - LOA
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PTC 4/2021 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas de contas de governo do Município de Canindé, exercício financeiro de 2014, sob responsabilidade do Senhor Francisco Celso Crisóstomo Secundino.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Parecer Prévio do Tribunal de Contas - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
PLE 1/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Programa de Recuperação Fiscal REFIS, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Canindé, para o parcelamento e redução dos valores de juros e multas, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Texto Original
|
PLE 2/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o parcelamento e concede redução dos valores de juros e multas, incidentes sobre os débitos tributários e não tributários para com a Fazenda Pública Municipal, inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
|
PLE 3/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre reajuste no vencimento base e remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Canindé e dá outras providências
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
|
PLE 4/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Criança e Adolescente em situação de risco social, privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Texto Original
|
PLE 5/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus; medicamentos, insumos equipamentos na área da saúde
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Texto Original
|
PLE 6/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Institui o Conselho de Acompanhamento e de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação(Cacs/Fundeb) no âmbito do Município de Canindé e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Texto Original
|
PLE 7/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza repasse financeiro mediante aditivo ao convênio firmado entre o Município de Canindé e a Associação Hospitalar São Francisco de Canindé para disponibilização de leitos de enfermaria exclusivamente para o enfretamento da emergência da COVID-19, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Texto Original
|
PLE 8/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 2 9 da Lei n o 2240/2013 de 02 de DEZEMBRO de 2013, referente a atualização de valores fornecido para moradia e alimentação, inclusive água potável para médicos participantes do Programa mais médico. "
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
|
PLE 10/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Aprova o regulamento dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Governo Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Canindé.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Texto Original
|
PLE 11/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Licença de Servidores Públicos do Município de Canindé, incluindo os pertencentes as suas autarquias e fundações, eleitos para os cargos de representação de classes (mandato classista), e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
|
PLE 13/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei n e 2.453/2019, de 12 de setembro de 2019, que Autoriza o Poder Executivo do Município de Canindé a celebrar Convênio com as Instituições Financeiras, Redes Bancárias, com a finalidade de Concessão de Empréstimos Consignados aos Servidores Municipais de Canindé-Ce, na forma que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Texto Original
|
