SAPL - Câmara Municipal de Canindé

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VET 1/2021 - Veto Ementa: Dispõe sobre o veto integral ao Projeto de Lei n. 025/2021. Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer, no Município de Canindé. Apresentação: 1 de Julho de 2021 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021 Última Ação: Aguardando parecer das comissões.
VET 2/2021 - Veto Ementa: Dispõe sobre o veto integral ao Projeto de Lei n. 029/2021. Que torna obrigatório o planejamento prévio e o efetivo treinamento para evacuações emergenciais de iminente perigo na rede de ensino público e particular do Município de Canindé. Apresentação: 1 de Julho de 2021 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021 Última Ação: Aguardando parecer das comissões.
VET 3/2021 - Veto Ementa: Dispõe sobre o veto integral ao Projeto de Lei n. 030/2021. Que dispõe sobre melhoramentos na segurança humana e, não permite a circulação ou entrada de pessoas em instituições de ensino, que não integram o âmbito escolar. Apresentação: 1 de Julho de 2021 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021 Última Ação: Aguardando parecer das comissões.
VET 4/2021 - Veto Ementa: Veta parcialmente o Projeto de Lei n. 014/2021, no tocante à Emenda Aditiva n. 005/2021 na forma que indica. Apresentação: 6 de Agosto de 2021 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Gleison Feitosa - Não Junior Castelo - Não Karlinda Coêlho - Não Votou Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Não Professor Jardel Sousa - Não Sargento Nascimento - Não Tatiana Uchoa - Não Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2021 Última Ação: Arquivamento por aprovação final Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021 Data Anexação: 6 de Agosto de 2021 Autor(es): Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
PEL 30/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Ementa: Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Canindé – Ceará, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de Novembro de 2019. Apresentação: 1 de Julho de 2021 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Não Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Não Sandra Cordeiro - Não Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim 10 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Não Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Sim Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Não Sandra Cordeiro - Não Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2021 Última Ação: Arquivamento por aprovação final Texto Original Audiência(s) Pública(s): Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Canindé,
PEL 31/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Ementa: Acrescenta o inciso III ao art.94 da lei orgânica do munícipio de Canindé e dá outras providências. Apresentação: 23 de Novembro de 2021 Autor: Evelton Xavier Karlinda Coêlho Márcio Sousa Priscila Magalhães Tatiana Uchoa Sandra Cordeiro Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sandra Cordeiro - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim 21 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sandra Cordeiro - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021 Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o poder legislativo a celebrar convênio com as instituições financeiras de concessão de empréstimos consignados aos servidores da Câmara Municipal de Canindé-Ce, na forma que especifica e dá outras providências. Apresentação: 5 de Janeiro de 2021 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Texto Original
PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Regulariza a lei no 2.155/11, de 22 de junho de 2011. Dispõe sobre reorganização de quadro pessoal. Servidores comissionados da Câmara Municipal de Maria Sandra da Silva Cordeiro Canindé-ce. Na forma que especifica e dá outras Apresentação: 5 de Janeiro de 2021 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Texto Original
PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto, como atividade essencial, no âmbito do Município de Canindé, e dá outras providências.. Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021 Autor: Junior Castelo
PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Reconhece a pratica da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021 Autor: Karlinda Coêlho Professor Jardel Sousa Texto Original
PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Apresentação: 8 de Julho de 2021 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Não Junior Castelo - Não Votou Karlinda Coêlho - Sim Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sandra Cordeiro - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2021 Última Ação: Proposição arquivada. Texto Original
PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Aprova o regulamento dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Canindé. (Com 4 Emendas Aditivas e 1 Emenda Modificativa) Apresentação: 3 de Junho de 2021 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Não Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Raimundo Alves - Sim Sandra Cordeiro - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2021 Última Ação: Proposição Arquivada. Documentos Acessórios: 5 Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.513, de 14 de junho de 2021
PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Canindé, sua elaboração, implementação e acompanhamento, instituindo princípios, fixando objetivos e normas básicas para proteção do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida da população. Apresentação: 21 de Maio de 2021 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Não Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sandra Cordeiro - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021 Última Ação: Proposição arquivada. Matéria Anexadora: Veto nº 4 de 2021 Data Anexação: 6 de Agosto de 2021 Autor(es): Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública para Discussão de Matérias em Tramitação
PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito do Município de Canindé. Apresentação: 21 de Maio de 2021 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Não Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sandra Cordeiro - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021 Última Ação: Proposição arquivada.
PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Enfrentamento à disseminação de informações falsas (fakenews), divulgadas e compartilhadas na internet e telefonia móvel. Apresentação: 20 de Maio de 2021 Autor: Tatiana Uchoa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Não Votou Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Raimundo Alves - Sim Sandra Cordeiro - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2021 Última Ação: Arquivamento por aprovação final Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.512, de 14 de junho de 2021
PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Torna obrigatório o planejamento prévio e o efetivo treinamento para evacuações emergenciais de iminente perigo na Rede de Ensino Público e Particular do Município de Canindé/Ce. Apresentação: 1 de Junho de 2021 Autor: Edinaldo Lourenço Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Não Votou Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Raimundo Alves - Sim Sandra Cordeiro - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021 Última Ação: Arquivamento por aprovação final Texto Original
PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Determina a fixação de avisos nos estabelecimentos públicos ou privados contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. Apresentação: 31 de Maio de 2021 Autor: Márcio Sousa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2021 Última Ação: Proposição aguardando parecer das comissões. Texto Original
PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre melhoramentos na segurança humana e, não permite a circulação ou entrada de pessoas em instituições de ensino, que não integram o âmbito escolar, e dá outras providências. Apresentação: 7 de Junho de 2021 Autor: Karlinda Coêlho Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Não Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Raimundo Alves - Sim Sandra Cordeiro - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021 Última Ação: Arquivamento por aprovação final
PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a denominação da Rua Líbano, situada no distrito de Ipueira dos Gomes, para Rua Francisca Senhorinha Sousa, e adota outras providências. Apresentação: 7 de Junho de 2021 Autor: Priscila Magalhães Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Não Votou Karlinda Coêlho - Sim Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2021 Última Ação: Proposição arquivada.
PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua José Freire de Lima, na zona urbana de Canindé, e dá outras providências. Apresentação: 14 de Junho de 2021 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Não Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Raimundo Alves - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021 Última Ação: Para apreciação em 1º turno Texto Original
PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação de Biblioteca Municipal, e dá outras providências. Apresentação: 14 de Junho de 2021 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Raimundo Alves - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021 Última Ação: Para apreciação em 1º turno
PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Estabelece o Programa de recuperação de Créditos Tributários e não tributários (Refis-Covid), em decorrência do estado de calamidade pública do Município de Canindé, provocado pela pandemia do COVID-19, voltados à retomada da economia local. Apresentação: 14 de Junho de 2021 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Raimundo Alves - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021 Última Ação: Para apreciação em 1º turno Texto Original
PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.496/2021, de 03 de março de 2021. Regulariza a Lei nº 2.155/11, de 22 de junho de 2011. Reorganiza o quadro pessoal. Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Canindé-ce. Na forma que especifica e dá outras providências. Apresentação: 8 de Julho de 2021 Autor: Karlinda Coêlho Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Não Evelton Xavier - Não Votou Gleison Feitosa - Não Votou Junior Castelo - Não Manoel Deodato - Abstenção Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Tatiana Uchoa - Não Votou 6 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Sandra Cordeiro - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2021 Última Ação: Arquivamento por aprovação final Texto Original
PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde (PSF) MARIA DE FÁTIMA ALVES DUARTE, na localidade de Vazante do Curu, zona rural do Munícipio de Canindé e dá outras providências. Apresentação: 7 de Julho de 2021 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2021 Última Ação: Arquivamento por aprovação final Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.524, de 14 de setembro de 2021
PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispões sobre denominação de "PRAÇA DOS MESTRES" a Praça do PAC localizada no Bairro Bela Vista, e dá outras providências. Apresentação: 13 de Agosto de 2021 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2021 Última Ação: Arquivamento por aprovação final Texto Original
PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua Terezinha Custódio, na Zona Urbana do Município de Canindé, e dá outras providências. Apresentação: 22 de Julho de 2021 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2021 Última Ação: Arquivamento por aprovação final Texto Original
PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui, no âmbito municipal, o “Agosto Dourado”, mês dedicado ao incentivo do aleitamento materno no Município de Canindé, e dá outras providencias. Apresentação: 5 de Agosto de 2021 Autor: Priscila Magalhães Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2021 Última Ação: Arquivamento por aprovação final Texto Original
PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. Apresentação: 9 de Agosto de 2021 Autor: Karlinda Coêlho Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Retirado de Pauta por ausência de Quórum para a realização da Sessão Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2021 Última Ação: Aguardando emissão dos pareceres.
PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dá denominação de Polícia Municipal de Canindé à Instituição Guarda Civil Municipal de Canindé e dá outras providências, Apresentação: 16 de Agosto de 2021 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2021 Última Ação: Para a emissão dos Pareceres Texto Original
PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a inclusão do ensino da educação financeira na grade curricular da rede municipal de educação da cidade de Canindé. Apresentação: 16 de Agosto de 2021 Autor: Professor Jardel Sousa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2021 Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispoe sobre o Plano Plurianual do Municiípio de Canindé - Estado do Ceará, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências. Apresentação: 1 de Setembro de 2021 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sandra Cordeiro - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2021 Última Ação: Proposição arquivada.
PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação do Gabinete da Secretária Municipal da Assistência Social. Apresentação: 2 de Setembro de 2021 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Não Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Não Votou Sandra Cordeiro - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Não Votou Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021 Última Ação: Proposição arquivada. Texto Original
PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Inclui no calendário do Município de Canindé a Semana Cultural Luiz Gonzaga e da outras providências. Apresentação: 8 de Setembro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sargento Nascimento - Sim Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021 Última Ação: Arquivamento por aprovação final Texto Original
PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Reconhece como essencial o serviço da ADVOCACIA e estabelece prioridade no atendimento bancário e nos Órgãos da Administração Pública Municipal em todo o território do Município de Canindé no Estado do Ceará, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de sua profissão, e dá outras providências. Apresentação: 9 de Setembro de 2021 Autor: Edinaldo Lourenço Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Não Giovane Lira - Não Gleison Feitosa - Não Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Não Márcio Sousa - Não Votou Sandra Cordeiro - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Não Votou 17 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Não Votou Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021 Última Ação: Proposição arquivada Texto Original
PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Veda a nomeação pela administração pública direta e indireta de Canindé/CE, de pessoas condenadas pela Leo Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), na forma que indica. Apresentação: 13 de Setembro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2022 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2021 Última Ação: Proposição arquivada.
PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a reposição salarial a servidores da Prefeitura Municipal de Canindé Apresentação: 13 de Setembro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2022 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2022 Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Avança Mais Educação, e dá outras providências. Apresentação: 13 de Setembro de 2021 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Não Votou Karlinda Coêlho - Sim Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2022 Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o Aprimoramento das Medidas Disciplinares Aplicáveis aos Alunos das Escolas Públicas Municipais de Canindé, e dá outras providências. Apresentação: 20 de Setembro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021 Última Ação: Distribuida as comissões. Texto Original
PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Assegura aos Professores e Funcionários da rede Municipal de Ensino de Canindé a merenda escolar, e dá outras providências. Apresentação: 20 de Setembro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021 Última Ação: Distribuida as comissões. Texto Original
PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Serviço de Assistência Psicológica ao Estudante na Rede Municipal de ensino de Canindé, e dá outras providências. Apresentação: 20 de Setembro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021 Última Ação: Distribuida as comissões. Texto Original
PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui concurso anual de redação entre alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Canindé sobre a Valorização do Idoso, e dá outras providências. Apresentação: 20 de Setembro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021 Última Ação: Distribuida as comissões. Texto Original
PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria a função de Mediador Socioeducativo nas unidades de ensino da rede Pública Municipal de Educação de Canindé, e dá outras providências. Apresentação: 20 de Setembro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021 Última Ação: Distribuida as comissões. Texto Original
PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede de Ensino do Município de Canindé, e dá outras providências. Apresentação: 20 de Setembro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021 Última Ação: Distribuida as comissões. Texto Original
PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a inclusão do tópico de estudo e discussão sobre Política, Ética e Cidadania em matéria da grade curricular do Ensino Fundamental de Canindé, e dá outras providências. Apresentação: 20 de Setembro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021 Última Ação: Distribuida as comissões.
PLO 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de 15 (quinze) minutos diários nas Escolas Públicas Municipais de Canindé para Alunos e servidores se Dedicarem à Leitura, e dá outras providências. Apresentação: 20 de Setembro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021 Última Ação: Distribuida as comissões. Texto Original
PLO 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre a implantação de Assistência Psicopedagógica em toda Rede Municipal de Educação de Canindé e dá outras providências. Apresentação: 20 de Setembro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021 Última Ação: Distribuida as comissões. Texto Original
PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana de Conscientização e Orientação da Posse Responsável de Animais Domésticos na Rede Municipal de Ensino de Canindé a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de agosto. Apresentação: 20 de Setembro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021 Última Ação: Distribuida as comissões. Texto Original
PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a inclusão do Enxadrismo como Atividade Curricular do Ensino Fundamental no Município de Canindé, e dá outras providências. Apresentação: 20 de Setembro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021 Última Ação: Distribuida as comissões. Texto Original
PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui medidas para a melhoria do Ensino da Rede Municipal de Canindé com a programação do Conhecimento sobre a Constituição Brasileira, e dá outras providências. Apresentação: 20 de Setembro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021 Última Ação: Distribuida as comissões. Texto Original
PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui a Obrigatoriedade da leitura de pelo menos 1 (Um) Livro por Semestre em todas as Escolas Públicas Municipais de Canindé, e dá outras providências. Apresentação: 20 de Setembro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021 Última Ação: Distribuida as comissões. Texto Original

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